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Regulamento UE 2024/1028 — já em vigor

Toda a obrigação do seu Alojamento Local — tratada por uma equipa que fala a sua língua.

Uma taxa anual, um contacto bilíngue, uma fatura consolidada. Incêndio, gás, eletricidade, EPC, sinalização, AIMA, seguro — coordenados pela nossa equipa luso-britânica e executados no terreno pelos especialistas licenciados de Portugal, tudo detalhado no seu painel em tempo real.

Equipa luso-britânica, gestão bilíngue Preço anual fixo — sem surpresas Parceiros de seguros ALEP e Zurich Regulamento UE 2024/1028 — sincronização RNAL ↔ Airbnb / Booking desde 20 de maio de 2026. Ler o resumo →
Uma nova lei já está em vigor. Ao abrigo do Regulamento UE 2024/1028, as plataformas de reservas têm de verificar cada registo AL — em vigor desde 20 de maio de 2026.
9
Obrigações de conformidade, um dia de inspeção
20 maio
Prazo de aplicação UE 2024/1028 — 2026
1
Ponto de contacto bilíngue
3
Planos, preços anuais fixos
O problema

Porque é que isto está partido neste momento

A conformidade de uma moradia de ar rendamento em Portugal não é uma tarefa. São nove, em português, com prazos que não coincidem.

Toda a documentação está em português

Relatórios de inspeção, certificados de gás, classificações EPC, burocracia AIMA — tudo emitido em português. Uma tradução em falta e uma carta do tribunal pode custar-lhe a temporada.

Nove fornecedores. Nove datas de renovação. Nove faturas.

Incêndio, gás, EPC, eletricidade, sinalização, seguros, AIMA, alarmes, portas. Cada prestador envia a sua própria fatura, no seu próprio calendário, na sua própria língua. A maioria dos proprietários simplesmente perde o controlo.

Maio 2026: as plataformas terão de verificar o AL ou retirar o seu anúncio

O Regulamento UE 2024/1028 obriga a Airbnb, Booking.com e a Vrbo a verificar cada número AL no registo português. Os imóveis que não correspondam são removidos dos resultados de pesquisa de um dia para o outro.

Como resolvemos

Como tornamos a conformidade simples

Três passos. Uma taxa anual. Tudo explicado, agendado e renovado em seu nome.

01 — Inspecionar

Coordenamos os inspetores licenciados de Portugal. Em português e inglês.

Os inspetores licenciados de Portugal nas áreas de incêndio, gás e eletricidade deslocam-se à moradia em conjunto, coordenados pela nossa equipa de projeto luso-britânica. Recebe um relatório único, redigido de forma clara, em inglês e português.

02 — Certificar

Tratamos de cada certificado, não precisa de se preocupar.

Conformidade ANEPC, EPC ADENE, certificação elétrica CERTIEL, seguro ALEP/Zurich, registo de hóspedes AIMA — submetidos em seu nome e armazenados como PDF no seu painel.

03 — Manter

Renovações automáticas. Painel em tempo real. Nunca expira.

Acompanhamos cada data de validade, agendamos a próxima inspeção e comunicamos qualquer urgência por WhatsApp no seu fuso horário. A sua moradia mantém-se conforme sem que precise de aceder a qualquer sítio do governo português.

Veja em ação

Cada proprietário recebe este painel

Um acesso, todos os certificados, todas as datas de renovação. Demonstração abaixo — explore à vontade.

Um acesso, todos os certificados, todas as datas de renovação. Pensado para proprietários que preferem estar na praia a estar em espera numa linha de atendimento.

Gere 5 ou mais propriedades? Tem acesso a uma visão de portefólio.
Os parceiros LovelyStay, SandyBlue, HostWise & FLH recebem comissão de referência e um painel de conformidade único para cada moradia sob gestão.
Abrir portal de parceiros →
O que a APC trata em silêncio

As obrigações por trás de um arrendamento tranquilo

Nove obrigações de arrendamento em Portugal, mantidas em dia em seu nome — coordenadas pela nossa equipa do Reino Unido e executadas por inspetores portugueses licenciados. Vê as renovações antes do prazo. Não vê a papelada.

Registo AL
Câmara + Turismo de Portugal — o seu número de licença oficial
Tratado em silêncio
Inspeção de Segurança Contra Incêndios
Conformidade ANEPC/SCIE anual — extintores, alarmes, vias de escape
Tratado em silêncio
Inspeção de Portas Corta-Fogo
BS 8214 — inspeção anual para moradias com 10+ hóspedes
Quando necessário
Certificado de Segurança de Gás
De 2 em 2 anos — engenheiro autorizado pela DGEG
Tratado em silêncio
Certificado de Segurança Elétrica
Eletricista registado na CERTIEL, na inspeção ou re-arrendamento
Quando necessário
Certificação Energética (EPC)
Avaliador qualificado ADENE — obrigatório de 10 em 10 anos
Tratado em silêncio
Seguro de Responsabilidade Civil
€75.000 RC — apólice anual ALEP / Zurich
Tratado em silêncio
Registo de Hóspedes
SEF / AIMA — obrigatório por lei em cada check-in, automatizado
Tratado em silêncio
Sinalização Obrigatória e Livro de Reclamações
Placa AL + livro de reclamações exigidos por lei
Tratado em silêncio

Cada item acima faz parte do serviço anual APC. Vê no painel o que está a chegar — avisamos antes do prazo.

Planos

Escolha quanto a APC trata por si

Uma taxa anual, um contacto em inglês, e as principais obrigações de arrendamento mantidas organizadas em segundo plano.

Como funciona a taxa anual

A taxa anual é o que a APC cobra para coordenar, supervisionar e gerir em silêncio as obrigações de arrendamento portuguesas da sua moradia — incluindo o seu painel de proprietário e o apoio em inglês durante todo o ano.

O trabalho em si — gás, eletricidade, segurança contra incêndios, EPC e restantes — é executado pelos especialistas licenciados em Portugal a tarifas preferenciais que negociamos em seu nome. Recebe uma fatura discriminada através de nós. Os certificados são emitidos em seu nome e mantidos no seu painel enquanto for nosso cliente.

Como funciona a taxa anual

A taxa anual cobre a coordenação da APC, supervisão, painel e apoio em inglês — o trabalho em si é executado pelos especialistas licenciados em Portugal a tarifas preferenciais que negociamos em seu nome. Recebe uma fatura discriminada através de nós.

Essential

Para proprietários com uma única moradia, capacidade inferior a 10 pessoas.

£ 390

por moradia, por ano

Mais custos de prestadores — detalhados no seu painel

  • Submetemos o seu pedido AL (BUÉ) por si
  • APC Safety Pack instalado (extintor, manta, fumo + CO, kit primeiros socorros, sinalética)
  • Inspeção anual de segurança contra incêndios
  • Placa AL + pack de sinalização
  • Painel online + apoio por email/WhatsApp
  • Express Filing (via IA) — suplemento £25
Escolher Essential

Concierge

Para moradias com 10+ hóspedes, com exigências MAT de portas corta-fogo.

£ 1.490

por moradia, por ano

Mais custos de prestadores — detalhados no seu painel

  • Tudo incluído no Standard
  • Express Filing incluído — via IA, poupa £25
  • Inspeção anual de portas corta-fogo
  • Gestor de conta dedicado por WhatsApp
  • Resposta prioritária a ocorrências em 5 dias
  • Relatórios para gestores de propriedade e agentes
Escolher Concierge

Serviços de conformidade do Ano 1 — preços transparentes

Adicional à sua subscrição anual. Facturado apenas quando cada serviço é concluído. Uma factura em GBP — tratamos de todos os fornecedores portugueses.

Serviço Paga Frequência
EPC — certificado energético£140A cada 10 anos
Inspeção de segurança de gás£85Anual
Inspeção elétrica£110A cada 3 anos
Placa AL + pack de sinalização£55Uma vez
Levantamento fotográfico de conformidade£40Uma vez
APC Safety Pack — instalado numa única visita£185Uma vez · revisão anual
Registo do Livro de Reclamações digital£20Uma vez · obrigatório
Submissão do registo AL + administração£25Uma vez no onboarding
APC Express Filing — via IA£25Grátis no Concierge
Apresentação a seguro MultirriscosGrátisPago diretamente à seguradora
PACK DE INSTALAÇÃO ANO 1£685Apenas no primeiro ano

Preços em GBP. EPC confirmado com o nosso parceiro algarvio CERTIECO. Restantes serviços a preços correntes do mercado português, podendo variar ±5% conforme a dimensão da moradia. Confirmamos todos os preços antes de qualquer trabalho ser agendado.

Em parceria com os organismos de inspeção licenciados em Portugal e autoridades de confiança do sector britânico
ALEP ANEPC DGEG CERTIEL ADENE
FAQ

Respostas honestas

Arrendo através da Airbnb. Isto ainda se aplica a mim?
Sim. O AL é a licença portuguesa de que o imóvel necessita — é independente da plataforma. Airbnb, Booking.com, Vrbo, o seu próprio sítio web ou a divulgação boca-a-boca exigem todos um registo AL ativo e a respetiva conformidade legal.
O que é o Regulamento UE 2024/1028?
É o regulamento europeu de dados de arrendamento de curta duração, em vigor desde 20 de maio de 2026. As plataformas terão de verificar cada registo AL no registo português, partilhar dados mensais com as autoridades e remover automaticamente os anúncios sem licença. Elimina a antiga via de escape de confiar em que as plataformas não verificavam.
Em que difere de um gestor de imóveis português?
Os gestores de imóveis tratam de reservas, limpeza e comunicação com hóspedes — geralmente cobrando 18–22% da receita de arrendamento. A maioria não inclui conformidade, e os poucos que o fazem cobram-na à parte, em português. Nós tratamos apenas da conformidade, a uma taxa anual fixa, em inglês e português. Utilize ambos: um gestor de imóveis para os seus arrendamentos, nós para a sua burocracia.
Quem realiza efetivamente as inspeções?
Subcontratados portugueses locais, autorizados pela DGEG (gás), registados na ADENE (EPC), certificados pela ANEPC (incêndio) e aprovados pela CERTIEL (eletricidade). Nós gerimos todo o processo, agendamos as visitas com o seu empregado ou detentor de chave, e arquivamos os certificados no seu painel. Tem um único ponto de contacto bilíngue.
E se já paguei por alguns destes serviços?
Carregue os certificados existentes durante o processo de integração e nós registamo-los. Agendamos apenas o que estiver efetivamente em falta e calculamos a sua subscrição proporcionalmente no primeiro ano. Sem dupla faturação, sem desperdício.
Existem outros custos para além da taxa anual?
Sim — o trabalho dos prestadores (gás, eletricidade, segurança contra incêndios, EPC, seguro, registo AL) acresce à taxa anual. Negociamos tarifas preferenciais com os especialistas licenciados de Portugal e repassamo-las integralmente, totalmente detalhadas no seu painel. Recebe uma única fatura consolidada da nossa parte, não faturas separadas de cada prestador.
Porque recorrer a nós em vez de contactar diretamente os prestadores portugueses?
Por três razões. Primeiro, negociamos tarifas de volume com os nossos parceiros — os proprietários pagam tipicamente menos através de nós do que em contacto direto. Segundo, tem um único ponto de contacto bilíngue e uma única fatura, não nove. Terceiro, somos nós que gerimos o calendário de renovações, o arquivo de documentos e a relação com os especialistas licenciados — para que nunca perca um prazo, nunca seja apanhado de surpresa por um email em português e nunca tenha de contactar um prestador por conta própria.
Quem emite os certificados?
Cada certificado é emitido pelo especialista devidamente licenciado em Portugal — engenheiros de gás autorizados pela DGEG, eletricistas registados na CERTIEL, avaliadores energéticos qualificados pela ADENE, prestadores de segurança contra incêndios aprovados pela ANEPC e agentes registados na AIMA. Os certificados são emitidos em seu nome enquanto proprietário e armazenados no seu painel. Nós coordenamos, gerimos e verificamos a qualidade de todo o processo.
Quem está por trás do Algarve Property Compliance?
Fundado por Dave Naughton, Diretor da Fire Door Assessment Ltd — uma empresa britânica especializada em inspeção de portas corta-fogo e conformidade. O serviço irmão português traz a mesma disciplina de inspeção britânica e relatórios em inglês à gestão de conformidade AL, com as inspeções no terreno a cargo dos especialistas licenciados a nível nacional em Portugal para gás, eletricidade, energia e registo. Contacte Dave em hello@algarvepropertycompliance.com ou +44 7861 777817.
Onde lançam o serviço?
Estamos a integrar as primeiras 50 moradias fundadoras no Algarve no 1.º trimestre de 2026, antes da entrada em vigor da UE a 20 de maio de 2026. A expansão para Lisboa, Cascais e Madeira segue-se no 2.º semestre de 2026.

Comece com a APC

Conte-nos sobre a sua moradia e tratamos do resto. Uma taxa anual, um contacto em inglês, uma factura consolidada — entraremos em contacto em menos de um dia útil para o orientar nos próximos passos. Não é necessário cartão hoje.

Receba actualizações claras sobre conformidade no Algarve, directas para o seu email. Ler a Edição de Maio 2026 →

Obrigado — recebemos os seus dados. Entraremos em contacto em menos de um dia útil para confirmar a integração. Verifique a sua caixa de entrada para uma confirmação de hello@algarvepropertycompliance.com.

Sem spam, sem partilha com terceiros. Apenas enviaremos emails relacionados com o Algarve Property Compliance.